0015952-87.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Resultante de Preconceito de Raça ou de CorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ELAINE DA ROCHA OLIVEIRA

Terceiro

NIVALDO DE SOUSA NUNES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:53

Baixa Definitiva

13/11/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 23:06

Extinta a punibilidade por prescrição

19/10/2025, 23:06

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 14:06

Documentos

Sentença

•19/10/2025, 23:06

Sentença

•23/06/2025, 22:57

Despacho

•14/08/2024, 12:06

Despacho

•10/04/2024, 18:27

Decisão

•02/10/2023, 14:31

Despacho

•01/06/2023, 13:01

Despacho

•16/09/2022, 11:22