0005303-87.2020.8.18.0140

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LEONILSON RODRIGUES DE SOUSA

CPF 044.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161•Representa: ATIVO

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB/PI 9428•Representa: ATIVO

WANDO SANTOS DA SILVA

OAB/PI 13286•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:28

Juntada de Petição de parecer do mp

11/02/2026, 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/01/2026, 13:21

Expedição de expediente.

21/01/2026, 13:21

Conclusos para Conferência Inicial

17/01/2026, 09:44

Juntada de Certidão

17/01/2026, 09:44

Juntada de Certidão

17/01/2026, 09:42

Recebidos os autos

14/01/2026, 23:50

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2026, 23:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/01/2026, 23:50

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 23:50

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 13:21

Despacho

•21/01/2026, 13:21

Decisão

•12/01/2026, 13:38

Sentença

•17/10/2025, 14:48

Despacho

•15/01/2025, 16:37

Despacho

•01/10/2024, 12:56

Decisão

•20/09/2024, 12:46

Despacho

•27/06/2024, 13:55