0000162-95.2020.8.18.0008

Apelação CriminalDesaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARCOS VINICIUS PINHEIRO RIBEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:28

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/12/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:27

Transitado em Julgado em 26/11/2024

10/12/2024, 17:27

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 09:45

Conclusos para o Relator

09/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS PINHEIRO RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 06:05

Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS PINHEIRO RIBEIRO (APELANTE) e provido em parte

03/09/2024, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 13:57

Documentos

DECISÃO

•26/11/2024, 09:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/09/2024, 14:53

DESPACHO

•06/08/2024, 10:57

DESPACHO

•25/04/2024, 09:45

DECISÃO

•14/03/2024, 11:30

MANIFESTAÇÃO

•21/02/2024, 12:45

SENTENÇA

•16/02/2024, 11:38

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•07/02/2024, 11:57

DESPACHO

•05/12/2023, 14:51

DESPACHO

•23/10/2023, 09:43

DESPACHO

•02/05/2023, 11:31

DESPACHO

•04/02/2023, 01:30