0750070-36.2022.8.18.0000

Agravo de InstrumentoExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

RONALDO COSTA

CPF 096.***.***-91

Autor

MARIA CLARA PIRES DE CARVALHO COSTA

CPF 071.***.***-08

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS

OAB/PI 5521•Representa: ATIVO

BRAZ QUINTANS NETO

OAB/PI 12886•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/07/2022, 12:39

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:39

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:38

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:35

Transitado em Julgado em 20/06/2022

21/07/2022, 12:35

Decorrido prazo de RONALDO COSTA em 27/05/2022 23:59.

15/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de MARIA CLARA PIRES DE CARVALHO COSTA em 27/05/2022 23:59.

15/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2022, 20:11

Expedição de intimação.

26/04/2022, 10:11

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

26/04/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: M. C. P. D. C. C. representado por Ronaldo Costa ADVOGADOS: Braz Quintans Neto (OAB/PI nº 12.886) e Denize Nascimento Costa Quintans (OAB/PI nº 5.521) AGRAVADO: Estado do Piauí e Colégio Sagrado Coração de Jesus EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MO Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0750070-36.2022.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0750070-36.2022.8.18.0000 ORIGEM: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

26/04/2022, 00:00

Conhecido o recurso de RONALDO COSTA - CPF: 096.823.683-91 (AGRAVANTE) e não-provido

25/04/2022, 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 09:37

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 10:01

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/04/2022, 10:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2022, 10:41

DECISÃO

•04/02/2022, 09:58

DECISÃO

•13/01/2022, 18:13

DECISÃO

•13/01/2022, 16:38

DECISÃO

•13/01/2022, 14:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/01/2022, 21:02