0000517-27.2016.8.18.0047

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Partes do Processo

PAULO CESAR BRITO DOS SANTOS

CPF 030.***.***-06

Autor

PAULO CESAR BRITO DOS SANTOS

Autor

FABIANA PEREIRA DA SILVA

Terceiro

RAISSA ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE BERGUE (CONHECIDO COMO BERGUE)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO CESAR BRITO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2026, 12:31

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:10

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:10

Expedição de intimação.

16/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de PAULO CESAR BRITO DOS SANTOS - CPF: 030.451.733-06 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2026, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 13:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 13:03

Juntada de Petição de ciência

27/03/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:29

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2026, 14:32

Despacho

•27/11/2025, 13:06

Despacho

•27/11/2025, 13:06

Decisão

•14/11/2025, 09:14

Sentença

•22/10/2025, 15:43

Ata de Audiência com Decisão

•01/07/2025, 12:21

Decisão

•16/05/2025, 11:49

Decisão

•12/12/2024, 13:30

Despacho

•02/12/2024, 11:38

Decisão

•11/09/2024, 16:57

Despacho

•29/07/2024, 18:18

Decisão

•07/11/2022, 13:43