0013312-43.2017.8.18.0140

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE SOUSA

CPF 544.***.***-15

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

JOSE DO NASCIMENTO

Terceiro

JOANA DE SOUSA NASCIMENTO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/12/2024, 07:42

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

11/12/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 07:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/12/2024, 07:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 08:02

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

25/10/2024, 10:41

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (EMBARGANTE) e provido

20/10/2024, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 11:13

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/10/2024, 10:41

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/10/2024, 10:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/10/2024, 18:31

DESPACHO

•29/05/2024, 10:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2024, 18:18

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•22/03/2024, 18:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2024, 10:20

DESPACHO

•08/02/2024, 11:42

DESPACHO

•04/01/2024, 08:31

DESPACHO

•25/09/2023, 10:44

DECISÃO

•19/09/2023, 14:28

DECISÃO

•12/09/2023, 14:12

DECISÃO

•17/07/2023, 13:52

SENTENÇA

•29/06/2023, 15:14

DESPACHO

•26/05/2022, 12:33