0000203-96.2019.8.18.0008

Apelação CriminalViolação de domicílioCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Vara Militar

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVA

Reu

EDIVALDO GOMES DA SILVA

Reu

AMANDA DE ARAUJO MORAIS SOUSA

CPF 052.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO

OAB/PI 10042•Representa: PASSIVO

ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA

OAB/PI 18576•Representa: PASSIVO

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/PI 17693•Representa: PASSIVO

ELIVA FRANCA GOMES DOS SANTOS

OAB/PI 16518•Representa: PASSIVO

ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 11516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 11:14

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:26

Baixa Definitiva

17/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de EDIVALDO GOMES DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:02

Decorrido prazo de GLAUCIO DO NASCIMENTO SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:35

Expedição de intimação.

18/07/2023, 16:48

Expedição de intimação.

18/07/2023, 16:48

Expedição de intimação.

18/07/2023, 16:48

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido

11/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2023, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023, 11:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/07/2023, 10:01

DESPACHO

•29/05/2023, 15:31

DESPACHO

•09/02/2023, 13:43

DECISÃO

•09/01/2023, 13:41

SENTENÇA

•25/11/2022, 09:52

SENTENÇA

•25/11/2022, 09:52

DESPACHO

•24/08/2022, 20:08