0004000-72.2019.8.18.0140

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInobservancia de lei, regulamento ou instruçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Militar

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ARYELA SAVIA DE OLIVEIRA SINIMBUH

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/PI 3242•Representa: PASSIVO

SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/MA 10511•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/12/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 09:58

Decorrido prazo de SILVINIO ANTONIO ROCHA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição inicial

22/11/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:10

Extinta a punibilidade por prescrição

11/10/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:49

Documentos

Manifestação

•29/11/2023, 13:16

Sentença

•11/10/2023, 12:10

Despacho

•07/07/2023, 16:51

Despacho

•24/11/2022, 11:57

Despacho

•13/05/2022, 19:59