0000158-84.2019.8.18.0140

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Militar

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ERISVALDO DE SOUSA

CPF 054.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA

OAB/PI 5017•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:07

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 23:45

Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 18:08

Manifestação

•03/10/2025, 13:31

Decisão

•12/09/2025, 09:08

Sentença

•03/09/2025, 10:16

Ata de Audiência com Sentença

•28/08/2025, 12:57

Despacho

•29/04/2025, 19:23

Despacho

•13/05/2024, 22:45

Despacho

•22/04/2024, 09:07

Despacho

•05/12/2023, 14:55

Despacho

•10/10/2023, 09:17

Despacho

•11/05/2023, 13:27

Despacho

•04/10/2022, 08:55