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0000001-40.2018.8.18.0078

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Partes do Processo
ARIVELTON MARQUES DE CARVALHO
CPF 967.***.***-00
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
KASSIA FERNANDA DE LIMA PEREIRA
OAB/PI 14705Representa: ATIVO
ANTONIO WILLIAM RICARDO DA SILVA
OAB/PI 16456Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

17/03/2023, 15:32

Processo Desarquivado

17/03/2023, 15:32

Baixa Definitiva

17/03/2023, 15:31

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:31

Transitado em Julgado em 14/02/2023

17/03/2023, 15:31

Decorrido prazo de ARIVELTON MARQUES DE CARVALHO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 09:20

Expedição de intimação.

16/02/2023, 11:47

Expedição de intimação.

16/02/2023, 11:47

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

13/02/2023, 08:01

Conhecido o recurso de ARIVELTON MARQUES DE CARVALHO - CPF: 967.382.603-00 (APELANTE) e não-provido

08/02/2023, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 11:09
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
13/02/2023, 08:01
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
13/02/2023, 08:01
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
08/02/2023, 20:59
DESPACHO
25/11/2022, 10:46
DESPACHO
02/09/2022, 07:26
DESPACHO
07/07/2022, 23:15
DECISÃO
04/05/2022, 12:28