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0000047-11.2010.8.18.0110
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE VICENTE DA SILVA NETO
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
ANTONIO VELOZO DE AMORIM NETO
JOSE MOREIRA DE SOUZA
JOSE NORONHA FILHO
Advogados / Representantes
FRANCISCO HELDER RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
OAB/CE 25610•Representa: ATIVO
RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA
OAB/CE 31806•Representa: ATIVO
PRISCILA COELHO MARQUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 18:33Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 18:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
16/03/2026, 18:33Expedição de Certidão.
16/03/2026, 18:33Transitado em Julgado em 11/03/2026
16/03/2026, 18:33Decorrido prazo de JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 08:35Juntada de Petição de manifestação
22/02/2026, 13:26Publicado Intimação em 19/02/2026.
20/02/2026, 10:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 09:33Expedição de intimação.
12/02/2026, 09:33Conhecido o recurso de JOSÉ VICENTE DA SILVA NETO (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2026, 08:31Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 15:01Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2026, 13:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
22/01/2026, 00:20Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•11/02/2026, 08:31
Despacho
•27/11/2025, 08:25
Despacho
•27/11/2025, 08:25
Decisão
•19/11/2025, 11:09
Decisão
•22/10/2025, 10:46
Sentença
•16/10/2025, 12:30
Despacho
•07/10/2025, 10:10
Despacho
•02/10/2025, 06:31
Despacho
•15/08/2025, 12:30
Despacho
•12/08/2025, 14:50
Decisão
•02/06/2025, 14:39
Decisão
•30/05/2025, 09:09
Despacho
•22/04/2025, 10:33
Despacho
•16/04/2025, 09:47
Decisão
•08/04/2025, 08:16