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0000451-10.2017.8.18.0048
Acao Penal Procedimento SumarissimoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
DELEGACIA DO 16 DP DE DEMERVAL LOBAO/PI.
CRISTIANE VIEIRA GOMES
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA
OAB/PI 14807•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/01/2023, 13:31Arquivado Definitivamente
19/01/2023, 13:31Arquivado Definitivamente
19/01/2023, 13:31Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023, 11:57Expedição de Outros documentos.
19/01/2023, 10:26Expedição de Outros documentos.
18/01/2023, 12:55Extinta a punibilidade por prescrição
18/01/2023, 12:55Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022, 14:32Conclusos para julgamento
23/05/2022, 22:04Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 22:04Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2022.
28/04/2022, 06:00Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/04/2022, 18:10Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Edital Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000451-10.2017.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP DE DEMERVAL LOBÃO/PI. Advogado(s): Indiciado: ANTONIO CARLOS GOMES DE LIMA Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disc
27/04/2022, 00:00Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
26/04/2022, 11:31Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 11:29Documentos
Sentença
•18/01/2023, 12:55