0001018-18.2019.8.18.0033

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

MACIEL DA SILVA MAGALHAES FERNANDES- TEST. DE ACUSACAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 17:19

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 22:02

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 21:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:24

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 15:00

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 21:16

Sentença

•09/03/2026, 21:16

Despacho

•12/05/2025, 15:32

Despacho

•06/03/2025, 18:25

Despacho

•06/03/2025, 18:25

Despacho

•01/08/2023, 14:36