0000081-31.2018.8.18.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Regeneração

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MANOEL GAZELA DA CRUZ PIRES

CPF 840.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

OAB/PI 13524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

30/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de cota ministerial

27/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MANOEL GAZELA DA CRUZ PIRES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de TAILANNY MOURA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:51

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:51

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 18:18

Expedição de Mandado.

08/04/2026, 18:17

Documentos

Informação

•30/04/2026, 11:59

Cota Ministerial

•27/04/2026, 12:58

Informação

•08/04/2026, 18:40

Sentença

•04/04/2026, 11:21

Despacho

•31/08/2025, 16:15

Despacho

•19/06/2024, 11:43

Despacho

•29/05/2023, 08:57