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0000296-88.2009.8.18.0047
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cristino Castro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
ALEX ALENCAR DE SOUSA
MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
ROBERTO PIRES DOS SANTOS
OAB/PI 5306•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/07/2024, 22:01Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 22:01Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 22:01Transitado em Julgado em 09/07/2024
19/07/2024, 22:00Decorrido prazo de JOSÉ DA ROCHA PAIXÃO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 03:49Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 16:03Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 12:58Expedição de Outros documentos.
19/03/2024, 16:21Extinta a punibilidade por prescrição
19/03/2024, 16:21Expedição de Certidão.
08/03/2024, 08:36Expedição de Certidão.
08/03/2024, 08:35Conclusos para julgamento
08/02/2024, 08:53Expedição de Certidão.
08/02/2024, 08:53Expedição de Certidão.
08/02/2024, 08:48Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024, 09:19Documentos
Sentença
•19/03/2024, 16:21
Comprovante
•08/11/2023, 17:30
Despacho
•05/10/2023, 10:03
Despacho
•28/09/2023, 14:59
Decisão
•27/09/2023, 15:07