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0000289-96.2009.8.18.0047
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cristino Castro
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES
2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI
Advogados / Representantes
OLDAIR FONSECA GUERRA
OAB/PI 4489•Representa: PASSIVO
EDIVAM FONSECA GUERRA
OAB/PI 1292•Representa: PASSIVO
EUGÊNIO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA
OAB/PI 6430•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/04/2026, 22:56Expedição de Certidão.
15/04/2026, 22:54Expedição de Outros documentos.
15/04/2026, 08:35Erro ou recusa na comunicação
15/04/2026, 08:23Ratificada a Decisão Monocrática
14/04/2026, 20:46Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2026, 20:46Expedição de Certidão.
06/03/2026, 23:02Conclusos para decisão
06/03/2026, 23:02Juntada de Petição de manifestação
04/03/2026, 23:42Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 10:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:00Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 13:02Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 09:20Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO ROCHA FEITOSA em 04/02/2026 23:59.
08/02/2026, 02:10Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO ROCHA FEITOSA em 30/01/2026 23:59.
31/01/2026, 05:54Documentos
Decisão
•14/04/2026, 20:46
Sentença
•21/01/2026, 16:03
Sentença
•21/01/2026, 16:03
Decisão
•05/09/2025, 06:23
Despacho
•02/04/2024, 15:54
Despacho
•05/10/2023, 10:06
Despacho
•09/05/2023, 16:38
Despacho
•04/05/2023, 13:00
Despacho
•12/12/2022, 09:18
Despacho
•05/08/2022, 10:26