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0005293-19.2015.8.18.0140
Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE LAERTE DE CARVALHO ALVES
CPF 600.***.***-27
POLO ATIVO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
P G J
Advogados / Representantes
EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA
OAB/PI 2780•Representa: ATIVO
ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO
OAB/PI 2770•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 07:31Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 07:31Expedição de Outros documentos.
06/05/2026, 11:54Expedição de intimação.
06/05/2026, 11:54Não recebido o recurso de JOSE LAERTE DE CARVALHO ALVES - CPF: 600.158.663-27 (APELANTE).
29/04/2026, 09:00Conclusos para decisão
16/03/2026, 08:04Juntada de certidão
16/03/2026, 08:04Juntada de Petição de outras peças
10/03/2026, 14:48Expedição de intimação.
12/02/2026, 13:58Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 16:14Juntada de Petição de manifestação
12/01/2026, 13:38Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11Publicado Intimação em 19/12/2025.
19/12/2025, 06:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
19/12/2025, 06:11Documentos
Decisão
•29/04/2026, 09:00
Decisão
•15/12/2025, 08:57
Decisão
•15/12/2025, 08:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•09/07/2025, 14:54
Despacho
•01/04/2025, 20:12
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•06/03/2025, 15:01
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•06/03/2025, 15:01
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•27/02/2025, 11:30
Despacho
•30/01/2025, 14:08
Despacho
•16/12/2024, 10:17
Despacho
•02/05/2024, 11:40
Despacho
•01/03/2024, 07:58
Decisão Terminativa
•19/02/2024, 10:15
Decisão
•21/07/2023, 09:50
Decisão
•21/07/2023, 09:50