0006254-23.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

CLAUDIA ANTONIA DOS REIS FREITAS

Terceiro

EDUARDO PEREIRA COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/01/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:44

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de intimação

22/01/2026, 07:45

Recebidos os autos

22/01/2026, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:18

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 07:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/01/2026, 07:45

Decisão

•12/05/2025, 10:56

Manifestação

•22/03/2025, 09:07

Sentença

•21/02/2025, 09:51

Despacho

•16/10/2024, 13:56

Decisão

•09/07/2024, 14:46

Despacho

•27/02/2024, 19:04

Despacho

•19/06/2023, 14:01

Decisão

•26/04/2023, 09:04

Despacho

•24/08/2022, 13:19