0001270-30.2015.8.18.0140

Recurso EspecialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JEAN ALEZI FRAZAO ARAUJO

CPF 027.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471587/2025

26/05/2025, 20:01

Protocolizada Petição 471587/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de JEAN ALEZI FRAZAO ARAUJO

21/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

15/05/2025, 23:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2025, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434095/2025

15/05/2025, 22:31

Protocolizada Petição 434095/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 22:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 18:25

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/04/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 17:30