0022738-50.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de certidão

14/11/2024, 10:00

Recebidos os autos

14/11/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Erionardo Araújo da Silva ADVOGADOS: Gilberto De Holanda Barbosa Junior (OAB/PI 10161-A) e Vinicius Brito De Moraes (OAB/P I15391-A) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DA PUN Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022738-50.2015.8.18.0140 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022738-50.2015.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/ 4° Vara Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022738-50.2015.8.18.0140. APELANTE: ERIONARDO ARAUJO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: VINICIUS BRITO DE MORAES - PI15391-A, GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR - PI10161-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DA Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:32

Decorrido prazo de ERIONARDO ARAUJO DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de ERIONARDO ARAUJO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 05:14

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 10:00

Despacho

•14/11/2024, 10:00

Despacho

•14/11/2024, 10:00

Despacho

•14/11/2024, 10:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2024, 10:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/11/2024, 10:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/11/2024, 10:00

Despacho

•13/09/2023, 18:44

Manifestação

•23/08/2023, 20:46

Sentença

•08/08/2023, 19:37

Despacho

•21/06/2023, 19:15

Despacho

•21/06/2023, 19:15

Despacho

•05/09/2022, 09:26