0000529-41.2016.8.18.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

DIONEL LISBOA DA FONSECA

CPF 490.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PI 6843•Representa: PASSIVO

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

OAB/PI 3088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 13:50

Baixa Definitiva

27/05/2022, 09:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 09:39

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:55

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: DIONEL LISBOA DA FONSECA Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO Processo nº 0000529-41.2016.8.18.0047 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

29/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:30

Mov. [164] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

28/04/2022, 13:02

Mov. [163] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 13:00

Mov. [162] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

27/04/2022, 09:28

Mov. [161] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/04/2022, 09:22

Mov. [160] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:28

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 12:55