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0000411-95.2018.8.18.0079
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Regeneração
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
NATHANAEL PEREIRA LIMA
CPF 020.***.***-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/08/2023, 11:14Baixa Definitiva
28/08/2023, 11:14Arquivado Definitivamente
28/08/2023, 11:14Transitado em Julgado em 01/08/2023
28/08/2023, 11:13Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023, 11:34Expedição de Outros documentos.
24/07/2023, 15:57Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 16:52Extinta a punibilidade por prescrição
08/02/2023, 16:52Conclusos para despacho
20/11/2022, 20:13Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022, 12:11Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 16:24Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 16:23Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022, 16:23Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022, 12:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: NATHANAEL PEREIA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000411-95.2018.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
29/04/2022, 00:00Documentos
Sentença
•08/02/2023, 16:52
Despacho
•17/08/2022, 16:23