0023357-43.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAbandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ANTONIA MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Terceiro

ADEANE GONCALVES OLIVEIRA

Terceiro

MARIA ILDENIA DE BARROS SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISMAILLE ANTONIO BARROS DE SOUSA

OAB/PI 14088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:05

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 17/03/2026

19/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2026, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 11:54

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 11:18

Extinta a punibilidade por prescrição

10/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:31

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:31

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 11:18

Despacho

•20/01/2025, 13:08

Decisão

•29/09/2024, 14:24