0014018-60.2016.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 09:45

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:28

Determinado o arquivamento

09/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:17

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de certidão

30/05/2025, 09:16

Recebidos os autos

30/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvestre Torres Santos e Silva Defensora Pública: Conceição de Maria Silva Negreiros Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO MAJORADO (ART. 155, §1º, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal n° 0014018-60.2016.8.18.0140 (Teresina / 7ª Vara Criminal)

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014018-60.2016.8.18.0140. APELANTE: SILVESTRE TORRES SANTOS E SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de J Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/01/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:50

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 09:28

Despacho

•30/05/2025, 09:16

Despacho

•30/05/2025, 09:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/05/2025, 09:16

Decisão

•14/01/2025, 13:50

Decisão

•09/01/2025, 12:28

Sentença

•19/08/2024, 13:11