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0000983-68.2013.8.18.0033
Apelação CriminalCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
DAENIO CASTRO SILVA
BRUNO CESAR LIMA DA SILVA
CLAUDIO MEDEIROS SILVA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/07/2024, 09:28Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 09:28Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/07/2024, 09:27Expedição de Certidão.
18/07/2024, 09:27Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024, 09:27Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 03:04Decorrido prazo de LUARDO CESAR LIMA MAGALHAES MELO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024, 03:04Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024, 09:42Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024, 10:45Juntada de manifestação
21/06/2024, 10:37Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 06:05Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 06:05Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024, 14:10Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024, 12:22Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/06/2024, 12:22Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•20/06/2024, 14:10
DECISÃO
•12/04/2024, 15:07
DESPACHO
•27/03/2024, 13:17
DESPACHO
•18/12/2023, 14:46
DECISÃO
•22/11/2023, 13:03
SENTENÇA
•23/10/2023, 15:59
SENTENÇA
•23/10/2023, 15:59
DESPACHO
•28/07/2023, 12:32
DESPACHO
•28/07/2023, 12:32
DESPACHO
•26/07/2023, 13:02
DESPACHO
•16/05/2023, 14:57
DESPACHO
•18/04/2023, 00:01
DESPACHO
•07/02/2023, 18:21
DESPACHO
•05/08/2022, 13:48