0000031-28.2007.8.18.0089

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 20:00

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 20:00

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 19:59

Processo Desarquivado

13/10/2025, 19:57

Processo Reativado

13/10/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 11:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido

10/10/2025, 11:00

Audiência Sessão de Julgamento realizada para 10/10/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

10/10/2025, 11:00

Juntada de #Não preenchido#

10/10/2025, 08:15

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:07

Decorrido prazo de Leonardo Pereira da Silva em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:15

Documentos

Ata de Audiência com Sentença

•10/10/2025, 11:00

Despacho

•06/10/2025, 11:15

Despacho

•03/10/2025, 11:52

Despacho

•03/10/2025, 11:52

Decisão

•25/09/2025, 10:11

Decisão

•25/09/2025, 10:11

Decisão

•27/08/2025, 18:22

Decisão

•27/08/2025, 18:22

Despacho

•12/08/2025, 15:41

Despacho

•12/08/2025, 15:41

Decisão

•07/11/2023, 15:31

Despacho

•07/06/2023, 11:33

Despacho

•07/06/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 09:24

Decisão

•23/02/2023, 15:19