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0000168-98.2020.8.18.0074
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Simões
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/08/2025, 11:42Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 11:42Expedição de Certidão.
06/08/2025, 11:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025, 10:13Juntada de Petição de diligência
06/08/2025, 10:13Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2025, 08:26Juntada de
31/07/2025, 14:55Expedição de Mandado.
30/07/2025, 12:31Expedição de Certidão.
30/07/2025, 12:31Expedição de Certidão.
30/07/2025, 12:21Juntada de Petição de certidão
06/06/2025, 11:36Recebidos os autos
06/06/2025, 11:36Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou o réu à pena de 3 meses de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de lesão corporal no âmbito doméstico, previsto no art. 129, §9º, do CP, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2. A conden
13/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rosdal Coelho dos Reis (réu solto) Defens. Púb: José Weligton de Andrade Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal nº0000168-98.2020.8.18.0074 (Vara Única/ Simões-PI)
25/03/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000168-98.2020.8.18.0074. APELANTE: ROSDAL COELHO DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO - PI11404-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/02/2025, 00:00Documentos
Despacho
•06/06/2025, 11:36
Despacho
•06/06/2025, 11:36
Despacho
•06/06/2025, 11:36
Despacho
•06/06/2025, 11:36
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•06/06/2025, 11:36
Decisão
•14/11/2023, 13:35
Sentença
•01/09/2023, 11:31
Decisão
•30/11/2022, 08:33