0004135-84.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUIS CARLOS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/04/2023, 16:33

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 18:25

Extinta a punibilidade por prescrição

31/03/2023, 18:25

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004135-84.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Indiciado: LUIS CARLOS DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização int

03/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 20:01

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 13:17

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:33

Sentença

•31/03/2023, 18:25