0000004-16.2016.8.18.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE DE RIBAMAR DA SILVA

CPF 041.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA

OAB/PI 12324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 22:58

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:32

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:58

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:05

Juntada de Petição de diligência

04/02/2025, 11:32

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 10:32

Despacho

•28/01/2025, 10:15

Despacho

•01/11/2024, 07:04

Despacho

•01/11/2024, 07:04

Despacho

•28/05/2024, 09:25

Despacho

•28/05/2024, 09:25

Despacho

•23/08/2023, 12:16