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0000334-08.2020.8.18.0050
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Pedro II
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES
2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI
Advogados / Representantes
ALVARO ALEX MARTINS SILVA
OAB/PI 9103•Representa: PASSIVO
JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES
OAB/PI 12804•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
12/05/2026, 07:55Conclusos para decisão
12/05/2026, 07:55Juntada de Petição de manifestação
11/05/2026, 15:06Expedição de Sistema.
24/04/2026, 09:58Proferido despacho de mero expediente
24/04/2026, 09:01Expedição de Outros documentos.
24/04/2026, 09:01Conclusos para decisão
10/03/2026, 11:55Expedição de Certidão.
10/03/2026, 11:55Juntada de Petição de manifestação
06/03/2026, 15:03Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 14:41Juntada de Petição de manifestação
17/12/2025, 18:12Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 11:45Juntada de Petição de manifestação
17/10/2025, 21:59Expedição de Outros documentos.
30/09/2025, 10:00Decorrido prazo de EDIMAR ALVES DE ANDRADE em 29/09/2025 23:59.
30/09/2025, 00:04Documentos
Despacho
•24/04/2026, 09:01
Manifestação
•06/03/2026, 15:03
Manifestação
•17/12/2025, 18:12
Ata de Audiência com Sentença
•29/09/2025, 15:07
Despacho
•03/09/2025, 13:52
Despacho
•10/05/2025, 22:42
Despacho
•26/03/2025, 07:00
Despacho
•14/10/2024, 00:06
Ata de Audiência com Sentença
•12/09/2023, 10:41
Despacho
•30/06/2023, 22:14
Decisão
•20/09/2022, 22:37
Despacho
•09/08/2022, 20:33