Voltar para busca
0001053-46.2017.8.18.0033
Apelação CriminalCrime TentadoDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MAXWELL RODRIGUES CASTELO BRANCO
TULHIO DE JESUS MOURAO
CPF 083.***.***-43
FABRICIO MAUEL MAGALHAES- TEST. DE ACUSACAO
MAXWELL RODRIGUES CASTELO BRANCO- VITIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
RONEI BARBOSA FERREIRA
OAB/MG 199498•Representa: ATIVO
RONEI BARBOSA FERREIRA
OAB/MG 199498•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
13/05/2026, 17:02Juntada de Certidão
13/05/2026, 16:58Juntada de Petição de manifestação
12/05/2026, 13:19Decorrido prazo de TULHIO DE JESUS MOURAO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:00Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:00Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/04/2026, 10:53Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
14/04/2026, 10:53Conhecido o recurso de TULHIO DE JESUS MOURAO - CPF: 083.253.583-43 (APELANTE) e provido
14/04/2026, 10:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 11:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2026, 11:35Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/03/2026, 11:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 12:23Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/04/2026, 10:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/04/2026, 10:53
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/04/2026, 10:53
Despacho
•26/02/2026, 09:51
Despacho
•01/09/2025, 12:52
Decisão
•22/08/2025, 17:45
Ciência
•21/08/2025, 16:31
Sentença
•01/08/2025, 22:43
Despacho
•01/08/2023, 18:00