0000370-39.2019.8.18.0065

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Pedro II

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 032.***.***-46

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MIKE TAYSON

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2024, 12:03

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

26/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 12:00

Transitado em Julgado em 15/04/2024

26/04/2024, 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/04/2024, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

15/04/2024, 12:54

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:12

Recurso Especial não admitido

27/02/2024, 13:15

Conclusos para o relator

24/11/2023, 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/11/2023, 12:57

Documentos

DECISÃO

•27/02/2024, 13:15

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/09/2023, 08:45

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/09/2023, 08:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2023, 16:59

DESPACHO

•11/08/2023, 15:31

DECISÃO

•03/04/2023, 23:06

SENTENÇA

•22/02/2023, 13:03

DESPACHO

•02/09/2022, 17:56