0022944-64.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JECONIAS FREITAS SILVA

CPF 610.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO

OAB/PI 9046•Representa: PASSIVO

MACIEL LIMA PIMENTEL

OAB/PI 9363•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/08/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:13

Decorrido prazo de POLIANA RITA DE CÁSSIA PESSOA ALVES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 15:53

Conclusos para despacho

22/12/2022, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: JECONIAS FREITAS SILVA Advogado(s): MACIEL LIMA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 9363), REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disc ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0022944-64.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

21/06/2022, 00:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 12:06

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:12

Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:11

Documentos

Despacho

•08/02/2023, 15:53