Voltar para busca
0000638-61.2020.8.18.0032
Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
FRANCISCO ANADIEL DE OLIVEIRA SILVA
CPF 040.***.***-45
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
01/04/2025, 19:59Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 19:59Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/04/2025, 19:56Expedição de Certidão.
01/04/2025, 19:56Transitado em Julgado em 19/04/2025
01/04/2025, 19:56Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31/03/2025, 11:37Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2025, 11:37Juntada de certidão
31/03/2025, 09:34Juntada de decisão de corte superior
31/03/2025, 09:33Recebidos os autos
31/03/2025, 09:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/02/2025, 13:54Baixa Definitiva
17/02/2025, 13:54Juntada de certidão
17/02/2025, 13:54Juntada de certidão
12/02/2025, 09:01Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025, 15:27Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•31/03/2025, 09:33
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•31/03/2025, 09:33
DESPACHO
•16/01/2025, 15:27
DECISÃO
•05/09/2024, 11:05
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/03/2024, 13:08
DESPACHO
•04/03/2024, 10:42
DESPACHO
•11/12/2023, 08:35
DECISÃO
•21/08/2023, 17:19
SENTENÇA
•10/08/2023, 17:37
DESPACHO
•09/12/2022, 10:43
DESPACHO
•31/08/2022, 13:17
DECISÃO
•09/06/2022, 17:38