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0004684-94.2019.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
FERNANDO MUNIZ COSTA
CPF 534.***.***-49
RICARDO DE FREITAS MUNIS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/11/2022, 00:28Baixa Definitiva
26/11/2022, 00:28Arquivado Definitivamente
26/11/2022, 00:28Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 22:08Julgado improcedente o pedido
25/11/2022, 22:08Conclusos para julgamento
25/11/2022, 18:29Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
17/11/2022, 09:13Juntada de Petição de petição
09/11/2022, 11:16Juntada de Petição de diligência
27/10/2022, 15:50Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022, 07:41Juntada de Petição de diligência
27/10/2022, 07:41Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022, 12:32Juntada de Petição de diligência
26/10/2022, 12:32Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022, 12:20Juntada de Petição de diligência
26/10/2022, 12:20Documentos
Sentença
•25/11/2022, 22:08
Despacho
•18/08/2022, 16:04