0022741-68.2016.8.18.0140

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DANIEL NUNES DE MORAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO

Terceiro

CLAYRTON XAVIER LUSTOSA VARGAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 06:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 06:23

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/11/2024, 08:35

Conhecido o recurso de DANIEL NUNES DE MORAES (APELANTE) e provido

04/11/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/11/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2024, 12:32

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/11/2024, 08:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/11/2024, 08:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2024, 15:37

DESPACHO

•02/09/2024, 09:05

DECISÃO

•19/07/2024, 12:12

SENTENÇA

•07/04/2024, 13:41