0000156-50.2020.8.18.0053

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Guadalupe 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FIUZA DE ANDRE SANTOS PEREIRA

CPF 047.***.***-03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FERNANDO SANTOS PEREIRA

CPF 051.***.***-43

TERCEIRO

PRICILA TAMARA ROCHA DA SILVA

CPF 035.***.***-22

TERCEIRO

KAROLINE SOUSA DE CASTRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387502/2026

23/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 387502/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de FIUZA DE ANDRE SANTOS PEREIRA

17/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/03/2026, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263805/2026

20/03/2026, 20:31

Protocolizada Petição 263805/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 08:52

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/02/2026, 08:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2026, 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/01/2026, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 16:10