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0000895-57.2018.8.18.0032
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBENILSON AQUINO DE CARVALHO
PEDRO WALDEMAR DE REIS FREITAS
ANTONIO JUSCELINO DOS SANTOS CARVALHO
ANA REGIA OLIVEIRA GONCALVES
FRANCIVALDO PEDRO CARVALHO
Advogados / Representantes
PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA
OAB/PI 19420•Representa: ATIVO
ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO
OAB/PI 15606•Representa: ATIVO
TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO
OAB/PI 13198•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/05/2026, 16:27Expedição de Intimação de Pauta.
13/05/2026, 16:27Expedição de Intimação de Pauta.
13/05/2026, 16:27Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
13/05/2026, 15:05Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2026, 15:01Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2026, 11:23Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/04/2026, 11:23Proferido despacho de mero expediente
10/04/2026, 10:07Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/04/2026, 22:32Conclusos ao revisor
09/04/2026, 22:32Conclusos para despacho
26/11/2025, 09:53Juntada de Petição de manifestação
25/11/2025, 11:37Expedição de notificação.
10/11/2025, 12:07Proferido despacho de mero expediente
06/11/2025, 11:14Conclusos para despacho
10/10/2025, 09:16Documentos
Despacho
•10/04/2026, 10:07
Despacho
•06/11/2025, 11:14
Despacho
•26/08/2025, 11:10
Despacho
•03/08/2025, 20:54
Decisão
•09/07/2025, 13:44
Sentença
•23/04/2025, 10:50
Despacho
•11/01/2024, 11:17
Despacho
•31/07/2023, 18:08