0000080-78.2010.8.18.0052

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Gilbués

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ENOQUE MATIAS ALVES

CPF 030.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

WALACE BANDEIRA LUSTOSA

OAB/PI 7563•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/04/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:14

Extinta a punibilidade por prescrição

25/01/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 15:32

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:32

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Gilbués.

10/03/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ENOQUE MATIAS ALVES Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563), GLENIO BARREIRA E LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1309100) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tri ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS Processo nº 0000080-78.2010.8.18.0052 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

27/01/2022, 00:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:16

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 16:13

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2022 10:00 Sala de Audiência .

14/12/2021, 10:49

Documentos

Manifestação

•11/04/2023, 18:06

Sentença

•25/01/2023, 16:33