0000545-98.2020.8.18.0032

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Partes do Processo

SAVIO PEREIRA DE SOUSA

CPF 044.***.***-31

Autor

JACINTA LUZIA DA SILVA SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 07:20

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

24/02/2026, 07:20

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:20

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 07:20

Juntada de Petição de ciência

20/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 12:53

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 10:58

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 10:58

Conhecido o recurso de SAVIO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 044.191.163-31 (APELANTE) e provido

10/12/2025, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 10:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 10:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 10:58

Despacho

•17/06/2025, 09:25

Despacho

•30/04/2025, 15:01

Despacho

•03/07/2024, 18:04

Despacho

•20/04/2024, 00:54

Decisão

•03/10/2023, 11:47

Ata de Audiência com Sentença

•15/06/2023, 16:05

Despacho

•20/03/2023, 12:23

Despacho

•07/02/2023, 14:11

Despacho

•11/01/2023, 16:32

Despacho

•14/11/2022, 17:00

Despacho

•10/06/2022, 12:19