0000713-06.2013.8.18.0078

Apelação CriminalGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MANOEL PORTELA DE CARVALHO FILHO

CPF 471.***.***-72

Autor

ROBERTO CHARLES MARTINS NUNES MOREIRA

Autor

FABIANO LOPES DE ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA

OAB/PI 7301•Representa: ATIVO

ADRIANO MOURA DE CARVALHO

OAB/PI 4503•Representa: ATIVO

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR

OAB/PI 15483•Representa: ATIVO

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

OAB/PI 10104•Representa: ATIVO

FRANCISCO BATISTA DE RANCA JUNIOR

OAB/PI 15483•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/05/2026, 08:44

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2026, 08:15

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 10:13

Juntada de certidão

04/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 10:13

Expedição de intimação.

04/04/2026, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 10:13

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:14

Decisão

•11/07/2025, 08:46

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/02/2025, 13:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/02/2025, 13:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2025, 08:41

Despacho

•12/11/2024, 08:49

Despacho

•25/10/2024, 10:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2024, 10:11

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•17/09/2024, 10:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/09/2024, 08:21

Despacho

•22/08/2024, 09:35

Despacho

•22/07/2024, 09:29

Decisão

•09/05/2024, 08:35

Despacho

•14/03/2024, 12:46

Decisão

•04/12/2023, 13:03