0001009-25.2020.8.18.0032

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDIVAN GONZAGA DA SILVA

CPF 046.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

OAB/PI 5500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 15:05

Baixa Definitiva

02/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 01/07/2023

02/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:55

Julgado improcedente o pedido

04/04/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:34

Documentos

Manifestação

•10/04/2023, 10:12

Sentença

•04/04/2023, 11:55