0000160-71.2007.8.18.0044

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

ROGERIO AZEVEDO DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MARIO DA SILVA MARTINS

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA

OAB/PI 1672•Representa: PASSIVO

NILO JUNIOR LOPES

OAB/PI 2980•Representa: PASSIVO

CLEMILTON AGUIAR BARRETO

OAB/PI 2082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

16/07/2025, 09:34

Baixa Definitiva

15/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:13

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 15/07/2025

15/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de FRANCISCO TORRES DA COSTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de JOSE ERENILDO PEREIRA DE ARAUJO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:04

Decorrido prazo de JUAREZ FONTINELE MARQUES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.

02/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 12:27

Extinta a punibilidade por prescrição

24/06/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:50

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 15:50

Despacho

•08/04/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:40

Despacho

•19/07/2024, 02:04

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 08:59

Decisão

•16/02/2024, 16:28

Despacho

•02/02/2023, 01:06