0000076-17.2019.8.18.0152

Termo CircunstanciadoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

6º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Autor

FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA

CPF 972.***.***-25

Reu

MARCOS VINICIUS DA ROCHA SILVA

CPF 100.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 02/03/2023

09/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 09:01

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2023, 22:08

Conclusos para decisão

10/03/2022, 09:28

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000076-17.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor do fato: FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA, MARCOS VINICIUS DA ROCHA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos di

31/01/2022, 00:00

Distribuído por dependência

27/01/2022, 18:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/01/2022, 17:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

24/02/2021, 09:42

Documentos

Manifestação

•27/02/2023, 13:49

Sentença

•29/01/2023, 22:08