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0000154-45.2018.8.18.0152
Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC Picos Sede Criminal
Partes do Processo
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
DODO PORTELA
FRANCISCO ANTONIO PORTELA LEAL LIMA
CPF 676.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2023, 11:39Arquivado Definitivamente
09/03/2023, 11:39Arquivado Definitivamente
09/03/2023, 11:39Transitado em Julgado em 07/03/2023
09/03/2023, 11:38Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023, 13:59Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 12:40Expedição de Certidão.
08/02/2023, 12:40Extinta a punibilidade por prescrição
08/02/2023, 00:47Conclusos para decisão
11/03/2022, 07:17Juntada de certidão
11/03/2022, 07:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000154-45.2018.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Autor do fato: FRANCISCO ANTONIO PORTELA LEAL LIMA, LUCAS LEANDRO DE MOURA Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos
31/01/2022, 00:00Distribuído por dependência
27/01/2022, 17:37[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/01/2022, 17:18[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 17:15[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2021-09-22 08:00 sala de audiência.
23/09/2021, 00:02Documentos
Manifestação
•27/02/2023, 13:59
Sentença
•08/02/2023, 00:47