0003059-29.2017.8.18.0032

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Picos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MAICON GONCALVES DE SOUSA

CPF 040.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 5763•Representa: PASSIVO

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA

OAB/PI 6914•Representa: PASSIVO

GLEUTON ARAUJO PORTELA

OAB/CE 11777•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/01/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

31/12/2025, 12:02

Decorrido prazo de MAICON GONCALVES DE SOUSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:26

Expedição de Sistema.

10/12/2025, 11:24

Extinta a punibilidade por prescrição

09/12/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 20:41

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:43

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:42

Sentença

•05/08/2025, 15:29

Despacho

•29/01/2025, 15:02

Despacho

•11/01/2024, 11:15

Despacho

•30/06/2023, 15:37

Despacho

•16/06/2023, 10:45

Despacho

•01/06/2023, 14:10

Despacho

•06/02/2023, 09:05

Despacho

•27/01/2023, 11:19

Despacho

•14/07/2022, 11:25