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0000457-48.2020.8.18.0036

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Partes do Processo
VANDA LUCIA ALVES CAVALCANTE SOUSA
CPF 287.***.***-36
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Reu
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO NERY DUARTE
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES
OAB/PI 5110Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/07/2023, 20:58

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/07/2023, 20:41

Transitado em Julgado em 14/06/2023

21/07/2023, 20:40

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 20:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/07/2023, 09:23

Juntada de certidão

21/07/2023, 07:18

Juntada de decisão de corte superior

21/07/2023, 07:18

Recebidos os autos

21/07/2023, 07:16

Processo Reativado

21/07/2023, 07:16

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

23/05/2023, 12:20

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 12:29

Juntada de certidão

03/04/2023, 10:06
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
21/07/2023, 07:18
DESPACHO
08/03/2023, 10:35
OUTRAS PEÇAS
11/11/2022, 11:16
OUTRAS PEÇAS
11/11/2022, 11:16
OUTRAS PEÇAS
11/11/2022, 11:16
DECISÃO
10/11/2022, 16:11
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
21/07/2022, 10:21