Voltar para busca
0000457-48.2020.8.18.0036
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
VANDA LUCIA ALVES CAVALCANTE SOUSA
CPF 287.***.***-36
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogados / Representantes
RONALDO NERY DUARTE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES
OAB/PI 5110•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/07/2023, 20:58Arquivado Definitivamente
21/07/2023, 20:58Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/07/2023, 20:41Transitado em Julgado em 14/06/2023
21/07/2023, 20:40Expedição de Certidão.
21/07/2023, 20:40Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/07/2023, 09:23Juntada de certidão
21/07/2023, 07:18Juntada de decisão de corte superior
21/07/2023, 07:18Recebidos os autos
21/07/2023, 07:16Processo Reativado
21/07/2023, 07:16Baixa Definitiva
23/05/2023, 12:20Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
23/05/2023, 12:20Juntada de certidão
23/05/2023, 12:20Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023, 12:29Juntada de certidão
03/04/2023, 10:06Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR
•21/07/2023, 07:18
DESPACHO
•08/03/2023, 10:35
OUTRAS PEÇAS
•11/11/2022, 11:16
OUTRAS PEÇAS
•11/11/2022, 11:16
OUTRAS PEÇAS
•11/11/2022, 11:16
DECISÃO
•10/11/2022, 16:11
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•21/07/2022, 10:21