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0000350-27.2016.8.18.0106
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
LIDIANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
CPF 012.***.***-75
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
FRANCISCO EDUARDO CARVALHO SANTOS
MARIA DO CARMO TELES PINHEIRO LEITE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
03/02/2026, 07:45Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2026, 07:45Juntada de Petição de outras peças
02/02/2026, 16:10Expedição de intimação.
03/12/2025, 13:43Juntada de Certidão
03/12/2025, 13:36Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 11:44Juntada de Petição de petição (outras)
24/11/2025, 09:46Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
03/11/2025, 11:09Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
03/11/2025, 11:09Conhecido o recurso de LIDIANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 012.964.993-75 (APELANTE) e não-provido
03/11/2025, 11:09Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2025, 11:33Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2025, 11:12Juntada de Petição de manifestação
14/10/2025, 08:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:01Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:01Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/11/2025, 11:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/11/2025, 11:09
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•03/11/2025, 11:09
Despacho
•06/10/2025, 18:32
Despacho
•22/08/2025, 09:32
Despacho
•15/04/2025, 09:14
Decisão
•08/03/2025, 16:52
Petição (outras)
•08/11/2024, 10:58
Despacho
•22/08/2024, 14:09
Despacho
•20/05/2024, 09:08
Despacho
•11/01/2024, 12:16
Ato Ordinatório
•26/06/2023, 11:28
Sentença
•26/06/2023, 07:34
Decisão
•25/06/2023, 10:18
Ata de Audiência com Sentença
•25/06/2023, 10:18