Voltar para busca
0000134-20.2019.8.18.0152
Acao Penal Procedimento SumarissimoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
6º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
SEVERIANO VITALINO DE SOUSA
CPF 496.***.***-87
FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA
CPF 131.***.***-80
Advogados / Representantes
GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR
OAB/PI 11010•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/03/2023, 09:28Arquivado Definitivamente
20/03/2023, 09:28Arquivado Definitivamente
20/03/2023, 09:28Transitado em Julgado em 17/03/2023
20/03/2023, 09:27Juntada de Petição de manifestação
09/03/2023, 12:01Expedição de Outros documentos.
24/02/2023, 08:39Expedição de Certidão.
24/02/2023, 08:38Extinta a punibilidade por prescrição
23/02/2023, 13:49Conclusos para despacho
10/06/2022, 11:51Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO SEVERIANO DE SOUSA Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000134-20.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
03/02/2022, 00:00Distribuído por dependência
02/02/2022, 15:26[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/02/2022, 15:08[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/02/2022, 15:07[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-04-06.
06/04/2021, 06:00[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-05
05/04/2021, 18:10Documentos
Manifestação
•09/03/2023, 12:01
Sentença
•23/02/2023, 13:49