0000022-56.2016.8.18.0152

Acao Penal Procedimento SumarissimoVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Autor

LUCIANA SALES MARTINS

CPF 042.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ

OAB/PI 8200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2023, 14:00

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 13:59

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 11:23

Extinta a punibilidade por prescrição

26/10/2023, 13:08

Conclusos para despacho

10/06/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUCIANA SALES MARTINS Advogado(s): JOSE ANTONIO MONTEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9465), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste T ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000022-56.2016.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

03/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

02/02/2022, 17:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:35

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

15/06/2021, 17:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

12/03/2020, 11:33

Documentos

Manifestação

•08/11/2023, 16:27

Sentença

•26/10/2023, 13:08